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Cirurgia plástica gera indenização por negligência do médico

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags: ,

O médico Lucemar Palhano Prestes terá de indenizar a ex-paciente Franciele Schneider da Silva, por conta de negligência médica em mamoplastia de implante de silicone. Ela receberá R$ 40 mil a título de danos morais, materiais e estéticos. Em março de 2005, na cidade de Lages, Franciele se submeteu a cirurgia plástica com o profissional para correção nos seios e implante de silicone. Alegou que o processo pró-operatório foi complicado e doloroso, com formação de seroma – excesso de líquido no local da incisão –, permanência da ptose e contratura […]

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Condenação de laboratório

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

A Sanofi-Aventis Farmacêutica foi condenada a pagar indenização de 700 mil reais a um casal, cuja esposa foi diagnosticada com a Síndrome de Stevens-Johnson, secundária à ingestão de dipirona. A sentença é da 4ª Vara Cível da Circunscrição de Taguatinga e dela cabe recurso. Os autores (paciente e esposo) alegam que, após ingerir dois comprimidos de 500mg de Novalgina, em maio de 2007, a primeira autora apresentou diversos sintomas de mal-estar, incluindo febre, dor de cabeça, irritação e bolhas na pele, na boca e nos olhos, tendo sido diagnosticada com […]

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Cooperativa deve arcar com os custos de cirurgia por métodos menos invasivos

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

Cooperativa deve arcar com custos de cirurgia por método menos invasivo A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Piracicaba para reconhecer a obrigatoriedade da empresa U. em arcar com as despesas de cirurgia para redução de estômago pelo método da videolaparoscopia em favor de um paciente. O autor da ação, diagnosticado com obesidade mórbida, teria feito diversas tentativas de tratamento clínico e medicamentos para emagrecer, todos sem sucesso. Laudo médico recomendava cirurgia pelo método da videolaparoscopia, um procedimento menos […]

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Dano moral a mãe de paciente morta atendida por falso médico

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Urussanga e determinou que o Hospital Nossa Senhora da Conceição pague R$ 76,5 mil, mais pensão mensal, a Maria Cleide da Luz, pela morte de sua filha, Simone Aparecida da Luz. Ela faleceu em 30 de junho de 2001, aos 24 anos, em decorrência de edema agudo pulmonar, poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos de um falso médico contratado pela instituição. Simone chegou ao hospital às 21h do dia 29 e ficou aos cuidados de […]

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Direito a indenização por negativa de plano

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

A Vera Cruz Seguradora S/A deve pagar R$ 10 mil para L.P.M., que perdeu o veículo em acidente e não recebeu o pagamento do seguro. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. Consta nos autos que, em 2004, L.P.M. sofreu acidente e o veículo teve perda total. Ela tentar receber o seguro, mas a Vera Cruz se recusou a pagar. Alegando ter sofrido abalo moral, pois utilizava o carro para ir ao trabalho e à faculdade, […]

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Direito constitucional (direito à saúde)

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

DIREITO À SAÚDE – OBRIGAÇÃO ESTATAL DE CUSTEAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO Reexame necessário – Mandado de Segurança – Tratamento médico-odontológico – Obrigação constitucional do Estado – Inteligência do Direito Fundamental à Vida, à Saúde e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O Poder Judiciário, no exercício de sua alta e importante missão constitucional, deve e pode impor ao Poder Executivo o cumprimento da disposição constitucional que garante o direito à saúde, sob pena de, não o fazendo, compactuar com a dor e o sofrimento de milhares de brasileiros pobres e […]

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Erro em diagnóstico gera indenização a paciente

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

O Centro Integrado de Anatomia Patológica de Brasília, que produziu diagnóstico errado e levou paciente a realizar biópsia sem motivo, foi condenado a indenizar por dano moral e material. O paciente que havia pedido na inicial do processo o valor de R$ 2 milhões deve receber pouco mais de R$ 305 mil. A decisão é do juiz da 4ª Vara Cível de Brasília e cabe recurso. A pedido de um médico, a autora relata na ação que realizou exames no laboratório de anatomia patológica. O resultado apresentou diagnóstico de um […]

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Erro médico de anestesista deve ser apurada de forma individualizada

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o chefe da equipe médica não responde solidariamente por erro médico cometido pelo anestesista que participou do procedimento cirúrgico. Entretanto, os ministros consideraram que a clínica médica, de propriedade do cirurgião-chefe, responde de forma objetiva e solidária pelos danos decorrentes do defeito no serviço prestado. Segundo a decisão, tomada por maioria de votos, somente caberá a responsabilização solidária do chefe da equipe médica quando o causador do dano atuar na condição de subordinado, sob seu comando. Um casal ajuizou […]

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Home Care e adicional de insalubridade boletim AASP

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

BOLETIM AASP 22 a 28 de agosto de 2011 Nº 2746 HOME CARE – COBERTURA NEGADA PELO CONVÊNIO MÉDICO Consumidor e Civil – Apelação Cível em Ação ordinária – Plano de Saúde – Incidência do CDC. Tratamento domiciliar (home care). Negativa de cobertura do serviço. Abusividade. Indicação médica comprovando a necessidade do procedimento. Afronta ao Direito à Vida e ao Princípio da Dignidade Humana encartados na CF. Decisum mantido. Conhecimento e desprovimento do apelo. (TJRN – 3ª Câm. Cível; ACi nº 2010.002830-8-Natal-RN; Rel. Des. Saraiva Sobrinho; j. 8/7/2010; v.u.) ADICIONAL […]

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Hospital deve indenizar por falha no tratamento de recém-nascido

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de Osasco para condenar o Hospital e Maternidade Montreal a pagar indenização por danos materiais e morais à mãe de um bebê recém-nascido que teve paralisia cerebral em razão de negligência na prestação dos serviços. De acordo com a inicial, a mãe foi submetida a uma cesariana aos sete meses de gestação. Apesar de prematura, a criança nasceu bem para o tempo gestacional, mas apresentou imaturidade pulmonar e foi encaminhada à […]

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