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Category Archives: Direito a Saúde

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Qualidade de Vida, Saúde e Dignidade da Pessoa Humana

Abril 15th, 2017 | Ramon Gimenez | Tags:

Quando nos propusemos a escrever sobre qualidade de vida e dignidade humana, percebemos que nada é mais fácil do que fazê-lo em termos teóricos, no campo dos princípios gerais. E nada mais difícil do que intentar a aplicação desses princípios no dia-a-dia, como no tema da saúde da população. No campo dos princípios gerais, entende-se por qualidade de vida um conjunto de coisas que tornam a vida agradável. Não se trata, pois, somente de sobreviver, mas de viver plenamente. Não se cuida de assegurar apenas aquele mínimo indispensável para a […]

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Entrevista Dra. Cintia Rocha: Direito da Saúde

agosto 18th, 2016 | Ramon Gimenez | Tags:

Entrevista da Dra. Cintia Rocha para o programa Direito e Globalização sobre o Direito da Saúde.

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Direito constitucional (direito à saúde)

Janeiro 12th, 2015 | Ramon Gimenez | Tags:

DIREITO À SAÚDE – OBRIGAÇÃO ESTATAL DE CUSTEAR TRATAMENTO ODONTOLÓGICO Reexame necessário – Mandado de Segurança – Tratamento médico-odontológico – Obrigação constitucional do Estado – Inteligência do Direito Fundamental à Vida, à Saúde e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O Poder Judiciário, no exercício de sua alta e importante missão constitucional, deve e pode impor ao Poder Executivo o cumprimento da disposição constitucional que garante o direito à saúde, sob pena de, não o fazendo, compactuar com a dor e o sofrimento de milhares de brasileiros pobres e […]

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